Suspensão Condicional da Pena - Conceito e Requisitos
Questão 1.
A suspensão condicional da pena pode ser considerada, corretamente:
A
Um direito subjetivo do condenado
B
Uma medida que visa o aprisionamento daqueles que foram condenados
C
Possível quando a pena for superior a 2 anos
D
O juiz não deve se pronunciar motivadamente sobre a suspensão condicional, caso a conceda.
Questão 2.
Assinale a opção correta:
A
A suspensão condicional da pena é um direito subjetivo do réu que visa evitar o aprisionamento daqueles condenados a penas de curta duração
B
A suspensão condicional da pena é um direito subjetivo do réu que visa aprisionar aqueles com penas de curta duração
C
A suspensão condicional da pena não é um direito subjetivo do réu, mas visa evitar o aprisionamento daqueles condenados a penas de curta duração
D
A suspensão condicional da pena não é um direito subjetivo do réu, mas visa aprisionar aqueles com penas de curta duração.
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