Prescrição - Exercícios (I)
Existe uma versão mais nova desse curso.
Nós recomendamos que você faça o novo curso
Prescrição e Decadência.
Questão 1.
Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em contestação, alegou prescrição, a qual:
A
ocorreu, porque o prazo prescricional, de cinco anos, já se ultimou.
B
não ocorreu, porque o prazo prescricional, de três anos, não correu enquanto Sérgio era menor de idade.
C
ocorreu, porque o prazo prescricional, de três anos, já se ultimou.
D
não ocorreu, porque o prazo prescricional, de três anos, não correu enquanto Sérgio era absolutamente incapaz.
Analista Judiciário - Área Judiciária (FCC) - 2016
Questão 2.
X e Y, maiores e capazes, mantêm relação contratual e estipularam que, no caso de uma das partes se acidentar, o prazo prescricional, para a pretensão de reparação civil, seria ampliado de três para cinco anos. Passados dois anos, as partes aditaram o contrato para o fim de renunciarem antecipadamente ao prazo de prescrição. Ocorrido o acidente, a vítima aguardou quatro anos para então ajuizar ação de reparação civil. A pretensão ___________:
A
não está prescrita, porque o Código Civil admite a renúncia antecipada à prescrição, desde que feita de maneira expressa.
B
está prescrita, porque os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordos das partes, nem pode ocorrer renúncia antecipada à prescrição, devendo a parte a quem aproveita alegá-la em preliminar de contestação, sob pena de preclusão.
C
não está prescrita, porque os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
D
está prescrita, porque os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes, nem pode ocorrer renúncia antecipada à prescrição, podendo a parte a quem aproveita alegá-la em qualquer grau de jurisdição.
Questão 3.
Não corre a prescrição:
1. pendendo ação de evicção.
2. pendendo condição resolutiva.
3. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
4. contra os ausentes do País.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Questão 4.
Mário firmou com João negócio jurídico pelo qual se obrigou a, no prazo de 4 anos, contados da celebração do negócio, entregar obra de arte de sua confecção, que viria a ser apresentada em prestigiada exposição. Na data avençada, porém, Mário não entregou a obra, causando danos materiais a João, que, dentro de dois anos, ajuizou ação de indenização. Em contestação, Mário alegou prescrição, que, no caso,
A
não ocorreu, porque a prescrição só passa a fluir após vencido o prazo previsto para cumprimento da obrigação.
B
não ocorreu, porque não corre a prescrição enquanto pendente condição resolutiva.
C
ocorreu, porque, da celebração do negócio, passaram-se mais de 3 anos.
D
ocorreu, porque, da celebração do negócio, passaram-se mais de 5 anos.
Encontrou um erro?
Deixe um comentário