Histórico e Conceito
Questão 1.
Sobre o histórico e conceito de Ministério Público, é correto afirmar:
A
A primeira Constituição do Brasil, de 1824, já tratava sobre o Ministério Público.
B
Na Constituição de 1891, o Ministério Público era uma instituição autônoma da estrutura dos três Poderes.
C
A Constituição de 1967 representou um retrocesso, pois o Ministério Público, que na Constituição anterior tinha título especial próprio, separado dos três Poderes, voltou a pertencer à estrutura do Poder Judiciário.
D
A Constituição de 1988 ampliou as atribuições do Ministério Público que permaneceu, porém, subordinado ao Poder Judiciário.
E
A partir da Constituição de 1988, o Ministério Público consagrou-se como entidade permanente, com as funções institucionais necessárias à proteção dos direitos sociais e individuais disponíveis.
Questão 2.
De acordo com a Constituição Federal, julgue os itens a seguir:
I – O Ministério Público é instituição permanente.
II- O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado.
III- O Ministério Público é responsável pela defesa da ordem política.
Estão corretas:
A
Somente I
B
Somente I e II
C
Somente II
D
Somente II e III
E
I, II e III
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