Princípios do Processo do Trabalho
Exame de Ordem Unificado - I (FGV) - 2010
Questão 1.
(ADAPTADA) Com relação ao princípio da inércia jurisdicional no âmbito da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
A
O juiz não pode promover, de ofício, a execução.
B
Tratando-se de decisões dos tribunais regionais, a execução deverá ser promovida, necessariamente, pelo advogado da parte credora.
C
A execução poderá ser promovida de ofício nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.
D
A execução, no âmbito da justiça do trabalho, terá início somente quando a parte interessada requerer o cumprimento da sentença.
Juiz do Trabalho - Prova 2 (Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 22ª Região (PI)) - 2013
Questão 2.
Quanto ao princípio da proibição da reformatio in pejus, pode ser imaginada alguma exceção quanto a sua observância?
A
em hipótese alguma pode ser excepcionado;
B
esse princípio não vigora mais, após as recentes reformas do CPC;
C
poderá ser excepcionado, em sendo o caso, quanto a matérias de ordem pública, que o órgão “ad quem” possa conhecer de ofício;
D
poderá sê-lo, em caso de ofensa a direitos fundamentais;
E
não vigora a proibição, quando o recurso for da reclamada, considerando-se os princípios que norteiam o processo do trabalho.
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A questão do reformatio in pejus infelizmente não foi abordada de forma clara no texto, e a justificativa da questão também não esclarece o tema. Precisei pesquisar sobre em outros meios, uma pena!
questões antigas...
Olá, Ana, estamos atualizando nossas questões, com prioridade para as matérias que passaram por mais mudanças. As matérias de princípios geralmente não mudam muito conforme o tempo, mas ainda vamos atualizar as questões!
Gostei mas essa 2 questao nao foi abordada
Olá, Francisco, já atualizamos o texto, e vamos atualizar a aula em vídeo e o ebook também!
Essa segunda questão não me recordo de ter sido abordada no vídeo ou no material, mas valeu o aprendizado, porém, poderia ter outras questões que foram abordadas no material e acho que poderia ter mais que duas questões!!
Oi, Anderson, obrigada pelo feedback. Estamos trabalhando para aumentar o nº de questões.
Concordo, poderia ter mais questão, quando comprei imaginava encontrar questões, como outros cursos como esse.