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Wivinyfelixdeoliveira@Gmail.com
(05/01/2023)
Bom dia! Todo estado tem sua Constituição, mas todos devem obedecer a Constituição Federal?
Ana Flávia Lopes De Moraes Toller
(05/01/2023)
Olá! Sim, as constituições estaduais devem respeito à CF (:
Moises Felix De Oliveira
(22/04/2023)
Sim, devido o princípio da Simetria, a Constituição Estadual e Lei orgânica municipal devem obsevar a CF/1988.
Wivinyfelixdeoliveira@Gmail.com
(24/04/2023)
Simetria, lei orgânica... Como intender tantos termos jurídicos?
Wivinyfelixdeoliveira@Gmail.com
(30/11/2022)
Boa noite! Gostaria de saber se o conceito de soberania no Art. 1°da Constituição é nacional, internacional ou popular?
Ana Flávia Lopes De Moraes Toller
(02/01/2023)
Olá, a soberania é entendida nesses 3 sentidos no texto da CF. No art.1º está mais relacionada à soberania da Federação Brasileira perante outros países. Porém, no parágrafo único está disposto que "todo poder emana do povo". Desta forma, também extrai-se da CF a noção de soberania popular.
Wivinyfelixdeoliveira@Gmail.com
(18/04/2023)
Existe um jeito de aprender Direito Constitucional, só quero aprender qual. Como intende: Parâmetros, simetria, diretrizes, Jurisprudência, anticonstitucional... Como ler isso e intender?
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Bom dia! Todo estado tem sua Constituição, mas todos devem obedecer a Constituição Federal?
Olá! Sim, as constituições estaduais devem respeito à CF (:
Sim, devido o princípio da Simetria, a Constituição Estadual e Lei orgânica municipal devem obsevar a CF/1988.
Simetria, lei orgânica... Como intender tantos termos jurídicos?
Boa noite! Gostaria de saber se o conceito de soberania no Art. 1°da Constituição é nacional, internacional ou popular?
Olá, a soberania é entendida nesses 3 sentidos no texto da CF. No art.1º está mais relacionada à soberania da Federação Brasileira perante outros países. Porém, no parágrafo único está disposto que "todo poder emana do povo". Desta forma, também extrai-se da CF a noção de soberania popular.
Existe um jeito de aprender Direito Constitucional, só quero aprender qual. Como intende: Parâmetros, simetria, diretrizes, Jurisprudência, anticonstitucional... Como ler isso e intender?