Efeitos da Condenação - Efeitos Genéricos
Questão 1.
Jorge, após cometer roubo qualificado pelo uso de arma branca, foi julgado e obteve sentença condenatória transitada em julgado. Constam nos autos que, com o dinheiro adquirido pelo delito, Jorge comprou diversas joias e um carro novo. Estes bens adquiridos são considerados:
A
impenhoráveis
B
instrumentos do crime
C
produto do crime
D
proveito do crime
Questão 2.
Assinale a alternativa correta acerca dos efeitos da condenação.
A
O efeito principal da condenação é a perda de bens obtidos com o crime
B
Entre os efeitos específicos se encontra o dever de indenizar o dano causado com o crime
C
A perda de bens pode ser decretada como efeito genérico quando não se encontram o produto ou o proveito do crime
D
A perda da aposentadoria é um efeito genérico da condenação
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