Efeitos da Condenação e Reabilitação

3

Horas de Conteúdo

10

Exercícios

22

Minutos de Vídeo

13-10-2024

Última atualização

O que é esse Curso?

No curso de hoje iremos estudar os efeitos que uma sentença penal condenatória aplicam sobre o réu condenado. Vamos abordar os efeitos automáticos (genéricos) e os efeitos específicos e também entender como se dá a reabilitação do preso após o cumprimento da pena. Vamos lá?

O que vou aprender?

  • Efeitos da Condenação - Efeitos Genéricos
  • Efeitos da Condenação - Efeitos Específicos
  • Reabilitação - Conceito e Efeitos
  • Reabilitação - Sigilo na LEP (Lei de Execução Penal)
  • Reabilitação - Utilidade e Pressupostos

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Crime e Processo Penal

Trilhas com esse Curso

Aula de Apresentação

Rafael Faria

Formado em Direito pela Universidade de Uberaba e possui Especialização em Direito Penal e Processo Penal, com capacitação para Docência no Ensino Superior. É Professor de Direito Penal no Centro Universitário UNIFAFIBE em Bebedouro/SP e no Centro Universitário UNIFEB em Barretos/SP. Além disso, é Delegado de Polícia no Estado de São Paulo desde 2012, sendo aprovado no Concurso Público em 27º lugar.

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