Noções Gerais
Questão 1.
O Título III do atual Código Penal aborda os Crimes Contra a Propriedade Imaterial. O termo "propriedade imaterial", conforme elencado no Código Penal, aborda os crimes contra:
A
a propriedade industrial, apenas.
B
a propriedade intelectual, apenas.
C
a propriedade industrial e intelectual.
D
a propriedade intelectual de softwares, apenas.
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