O Meio Ambiente e sua Proteção no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questão 1.
No que concerne ao meio ambiente na Constituição e na legislação infraconstitucional, assinale a alternativa incorreta:
A
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
B
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, somente pessoas físicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
C
Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
D
A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Questão 2.
No que concerne ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta:
A
em sua modalidade estrita, o meio ambiente pode ser entendido como aquele que abrange toda a natureza original e artificial, assim como os bens culturais correlatos.
B
o meio ambiente natural é aquele que existe por si só, independentemente da influência do homem.
C
o meio ambiente artificial é o que decorre da ação humana;
D
o meio ambiente cultural é aquele constituído pelo patrimônio arqueológico, artístico, turístico etc.
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