Espécies de inconstitucionalidade
Questão 1.
Se um órgão usurpa iniciativa reservada ao Presidente da República na Constituição Federal e aprova o projeto decorrente de tal usurpação, a hipótese ensejará inconstitucionalidade:
A
Formal.
B
Omissa.
C
Material.
D
Superveniente.
Questão 2.
Uma norma infraconstitucional pode padecer de vício de inconstitucionalidade. Nessa linha de raciocínio podemos asseverar a possibilidade de: I- inconstitucionalidade por ação (positiva) que retrata a incompatibilidade vertical dos atos inferiores praticados pelo Poder Público com o texto da Constituição. II- inconstitucionalidade por omissão, hipótese em que ocorre, indevidamente, o “silêncio legislativo"". III- inconstitucionalidade formal, decorrente da inobservância do processo legislativo. IV- Os instrumentos para sanar vícios de inconstitucionalidade por omissão são: o mandado de segurança e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
É correto o que se afirma apenas em:
A
Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
B
Apenas II, III IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
D
Todas as alternativas estão corretas.
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