Procedimentos Especiais - Teoria Geral
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Ação Monitória.
Questão 1.
Sobre os procedimentos especiais, é correto afirmar que
A
são caracterizados pela obrigatoriedade de acordo com as particularidades do caso
B
são caracterizados pela fungibilidade, podendo ser substituídos pelo procedimento comum
C
apesar de suas regras específicas, possuem como orientação subsidiária as normas do procedimento comum
D
justificam-se apenas pela característica subjetiva das partes, afastando as particularidades da demanda
Questão 2.
Assinale a alternativa que apresenta uma modificação que os procedimentos especiais não podem causar com relação ao procedimento comum:
A
alteração de prazos
B
supressão do princípio do devido processo legal
C
ampliação das regras de legitimidade e iniciativa das partes
D
mitigação do princípio do contraditório e ampla defesa
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Excelente introdução !!!
Que bom que gostou, Leonardo :)