Introdução e Objetivo

O Curso de Processos Estruturais visa apresentar um novo campo de estudos e atuação jurídica processual, sendo uma iniciativa cuidadosamente elaborada para fornecer uma compreensão abrangente e aprofundada de um tema crucial no cenário jurídico contemporâneo. Este curso destina-se a todos(as) aqueles(as) que buscam aprimorar suas habilidades e compreensão no campo do Direito Processual Civil, com enfoque nos Processos Estruturais. Por uma questão de recorte, não abordaremos os processos estruturais na seara trabalhista.

Desse modo, o objetivo é central do curso é fazer com que o(a) estudante:

compreenda o que são processos estruturais, partindo das origens desse tipo de processo no direito estrangeiro, passando pelas limitações do direito processual civil tradicional, individual e coletivo. Serão traçadas as principais características, alcances, críticas sobre os processos estruturais.

Para tanto, as aulas seguintes tratarão, respectivamente:

I.    Do conceito e origem dos processos estruturais

II.    Do Direito Material vinculado aos processos estruturais

III.    Do direito processual civil vinculado aos processos estruturais

IV.    Das críticas aos processos estruturais

V.    De exemplos brasileiros de processos estruturais

Aguardamos vocês na próxima aula!