Durkheim e o Direito

O direito é um tipo de fato social. O direito varia de sociedade para sociedade, visto que cada uma irá produzir um tipo de direito que lhe sirva melhor para suas necessidades.

Ele é responsável por institucionalizar as sanções e manter a coesão social. O direito possui uma função de coesão social tanto nas sociedades arcaicas quanto nas modernas.

Nas sociedades arcaicas, os indivíduos não possuem especialização funcional, se confundem com a coletividade e o direito tem como função precípua a de punir (direito penal). Já nas sociedades modernas, o indivíduo possui funções especializadas e formam subgrupos, o individualismo é mais forte do que o coletivo e o direito têm principalmente a função de reparar situações sociais (direito civil, comercial, processual, constitucional).

Nas sociedades arcaicas existe a solidariedade mecânica, enquanto nas modernas a solidariedade é orgânica.