Teoria Geral dos Recursos
Questão 1.
Qual é a principal característica do recurso, de acordo com os conceitos apresentados por Magalhães Noronha e Renato Brasileiro?
A
O recurso é uma providência legal imposta ao juiz e independe da vontade das partes.
B
A natureza voluntária do recurso é destacada por ambos, indicando que sua utilização é uma escolha das partes envolvidas no processo.
C
O recurso é uma ação autônoma de impugnação que inaugura uma nova relação jurídica processual.
D
A finalidade do recurso é a absolvição por crime contra a economia popular ou saúde pública.
E
O recurso é uma providência legal para revisão de decisões judiciais, mas sua utilização ocorre após a preclusão.
Questão 2.
Qual das seguintes opções descreve corretamente a diferença entre recursos, reexame necessário e ações autônomas de impugnação?
A
Recursos dependem da voluntariedade da parte, reexame necessário é uma ação autônoma de impugnação, e ações autônomas de impugnação são imposições legais ao juiz.
B
Recursos são imposições legais ao juiz, reexame necessário depende da vontade das partes, e ações autônomas de impugnação ocorrem na mesma relação jurídica processual.
C
Recursos, reexame necessário e ações autônomas de impugnação ocorrem na mesma relação jurídica processual.
D
Reexame necessário depende da voluntariedade da parte, recursos são imposições legais ao juiz, e ações autônomas de impugnação ocorrem após a preclusão.
E
Recursos dependem da voluntariedade da parte, reexame necessário é uma imposição legal ao juiz, e ações autônomas de impugnação inauguram uma nova relação jurídica processual.
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