A Teoria Utilitarista

INTRODUÇÃO À BIOÉTICA

O QUE É BIOÉTICA?

A bioética, como disciplina acadêmica, foi criada pelo professor Van Rensselaer Potter, em 1971, na forma de uma disciplina acadêmica que faria uma ponte entre as ciências e as humanidades. Para ele, a sobrevivência da humanidade dependia de uma ética baseada em conceitos biológicos.

Houve consideráveis desenvolvimentos científicos, tecnológicos e sociais que tiveram início no século XX, relacionados às ciências biológicas e ao cuidado com a saúde. Entretanto, por diversas vezes, esses avanços entraram em conflito com concepções já existentes em relação aos tratamentos realizados e às obrigações morais dos profissionais da saúde (e da sociedade como um todo) em relação aos indivíduos doentes.

 A partir de tal contexto, o conceito de bioética pensado por Potter, apesar de inicialmente não se referir a isso, passou a remeter a esse crescente interesse na ética nas relações na área da saúde. Com o passar do tempo, a bioética passou a ser abordada sob diversas perspectivas, em sua maioria voltada para ciências biomédicas, mas havendo estudos recentes mais amplos, que abrangem temas como a saúde pública.

PRINCIPAIS ABORDAGENS TEÓRICAS

O utilitarismo é a primeira abordagem teórica a ser tratada, havendo várias vertentes dessa teoria utilitarista. Em linhas gerais, todas elas possuem como foco o ato correto a ser tomado em cada circunstância que envolva os profissionais da saúde. Esse ato correto será aquele que tenha o resultado mais positivo para o maior número de pessoas.

De acordo com essa corrente, portanto, o processo de tomada de decisão deve considerar as necessidades de todos os indivíduos envolvidos em uma determinada situação para, só então, tomar uma decisão.

De acordo com a teoria baseada na obrigação ou kantismo, por sua vez, uma ação será correta ou errada, não pelas suas consequências, mas sim por certas características presentes nessa ação.

A teoria baseada na virtude ou na ética do caráter foca nos agentes que realizam as ações e as escolhas em uma determinada situação, dando maior destaque às virtudes e ao caráter virtuoso dos agentes.

A teoria baseada nos direitos ou individualismo liberal foca nos direitos presentes em uma determinada situação e no peso e força que terão naquela situação como determinantes para a tomada de decisão.

A teoria baseada na comunidade ou comunitarismo considera que o que é essencial na ética provém de valores comunitários, como o bem comum ou práticas tradicionais em certa comunidade.

A ética do cuidado é baseada nos relacionamentos e possui pontos em comum com a ética comunitarista, mas há maior ênfase às relações interpessoais e íntimas, sendo o afeto e o compromisso emocional os fatores determinantes para a tomada de decisão.

A casuística constitui uma abordagem a partir de casos concretos, focando em decisões práticas a partir de decisões específicas. A moralidade apropriada, portanto, surge da análise específica de cada caso concreto.

Por fim, a abordagem principialista, a qual é a teoria mais difundida na área da bioética, baseando-se em quatro princípios norteadores das decisões e discussões das grandes questões da bioética. São esses: a justiça, a autonomia, a não-maleficência e a beneficência.

Tais teorias serão abordadas de forma mais aprofundada, especialmente sob o aspecto de como impactam o posicionamento sobre as grandes questões discutidas na bioética.

TEMAS DE DISCUSSÃO NA BIOÉTICA

Os temas de discussão na bioética são, basicamente, oito principais temas: aborto, clonagem, células tronco, eutanásia, ética médica, transplante de órgãos, consentimento informado e experimentos em seres humanos.

A TEORIA UTILITARISTA

ORIGEM DO UTILITARISMO

A teoria utilitarista originou-se nas obras de Jeremy Bentham e John Stuart Mill. Originalmente, tais autores concebiam a abordagem utilitarista a partir do princípio da utilidade em termos de felicidade e prazer, termos utilizados como sinônimos por esses autores.

As teorias utilitaristas mais recentes, entretanto, utilizam conceitos e definições mais completas. Ainda assim, existem muitas divergências dentro do utilitarismo, o que leva ao surgimento de diversas vertentes.

A TEORIA UTILITARISTA

Os principais pontos abordados em uma teoria utilitarista são: o consequencialismo, o bem-estar comum e o agregacionismo.

O consequencialismo é a visão de que uma ação será correta ou incorreta a partir das suas consequências. Ou seja, as consequências de um ato são o que o torna moral ou imoral. Por ação, entende-se a influência no desfecho de uma situação. Contudo, é possível não fazer nada e, ainda assim, exercer essa influência – o que configuraria uma omissão.

O bem-estar comum faz com que se entenda como relevantes apenas as ações que aumentarem ou diminuírem o bem-estar social, o qual refere-se a todos os envolvidos em uma situação, considerados de maneira imparcial.

Alguns autores defendem que esse bem-estar poderá ser mensurado em termos de qualidade de vida e essa qualidade de vida seria medida a partir das preferências pessoais dos indivíduos. Entretanto, essa concepção gera diversas dúvidas, no sentido de quais preferências deverão ser consideradas e qual a relevância atribuída a cada uma delas, dentre outras questões.

O agregacionismo consiste no entendimento de que, no que tange às consequências das ações, deverá haver a maximização do bem-estar social de todos os indivíduos somados, não sendo o fator mais relevante a extensão do alcance do bem-estar, mas sim sua soma geral agregada. Refere-se, portanto, à distribuição do bem-estar entre as pessoas envolvidas no fato estudado pela bioética.

UTILITARISMO E BIOÉTICA

Especificamente quanto a sua aplicação à bioética, a escolha de tratamento de um determinado paciente pelo médico é um excelente exemplo. Nesse processo de escolha, o médico analisará os riscos e benefícios para o paciente, que poderão advir do tratamento, tanto em termos físicos quanto financeiros.

Existem fórmulas, de origem utilitarista, para racionalizar e objetivar a escolha da intervenção terapêutica aos pacientes. Como exemplo, tem-se a análise de custo-benefício (ACB), a análise de custo-eficácia (ACE) e os anos de vida ajustados à qualidade (QALY).