Sexismo

O sexismo é uma ideologia discriminatória que também se comporta como projeto de poder e tem características históricas e culturais e não científicas. Sustenta a superioridade do homem (biológico) perante a mulher por razões físicas e mentais.

A discussão acerca do sexismo ganhou força a partir do feminismo de segunda onda nas décadas de 1960 a 1980. De acordo com a teoria feminista, o sexismo decorre de práticas históricas que se perpetuam e se adaptam, tendo como objetivo manter a dominação masculina em aspectos sociais, políticos, culturais, econômicos, entre outros.

Isso leva a teoria feminista a fazer uma leitura sexual dos acontecimentos históricos.

Mesmo movimentos históricos, como a Revolução Francesa, e intelectuais, como o Iluminismo, que reivindicavam liberdade e igualdade não tocaram no assunto das desigualdades de gênero.

Outros grupos também podem ser afetados pelo sexismo, tal como pessoas transexuais.

Trata-se de um processo cíclico, uma vez que a marginalização conduz a pessoa transexual para a prostituição ou ao crime, reforçando a hiperssexualização e a exclusão social. Além disso, o sexismo pode gerar violência física, moral, sexual, patrimonial, psicológica e até política.

A pluralidade e aprofundamento em cada tipo de violência nesse contexto decorre da Lei Maria da Penha, o principal diploma normativo em defesa da mulher no Brasil, embora a aplicação para pessoas transexuais ainda esteja em evolução. Já o âmbito político e institucional, mudanças têm sido realizadas para promover mais inclusão feminina, como por exemplo cotas partidárias e cotas para pessoas transexuais.

O STJ identificou um direito de personalidade específico para pessoas transexuais, qual seja, o direito de se identificar e ser registrado pelo gênero com o qual se identifica, independentemente de ter realizado ou não cirurgia de transgenitalização. Foi uma evolução feita por via jurisprudencial.