Estrutura
Questão 1.
Assinale a alternativa CORRETA. É condição para ocupação do cargo de chefe do Poder Executivo:
A
Idade mínima de 30 anos para Presidente e Vice-presidente da República.
B
Idade mínima de 35 anos para Governador e Vice-Governador.
C
Idade mínima de 21 anos para Prefeito e Vice-Prefeito.
D
Idade mínima de 18 anos para qualquer cargo político.
Questão 2.
Acerca do sistema de eleição adotado para a investidura do cargo de chefe do Poder Executivo, é INCORRETO afirmar:
A
O sistema de eleição adotado para a investidura dos cargos de Presidente e Vice-presidente; Governador e Vice-Governador; Prefeito e Vice-Prefeito é o majoritário.
B
Nas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em cidades com mais de 200 mil habitantes poderá haver a ocorrência de segundo turno, caso não se dê a maioria absoluta no primeiro turno.
C
Para as previsões vigentes no sistema majoritário absoluto, havendo a ocorrência de dois turnos, o primeiro turno deverá ser realizado no primeiro domingo de outubro; enquanto o segundo turno ocorrerá no último domingo de outubro.
D
Os chefes do Poder Executivo, em seus três níveis (União, Estados e Municípios) poderão ser reeleitos para um único período subsequente, de igual duração.
Questão 3.
Pelo sistema eleitoral majoritário, por maioria absoluta dos votos, são eleitos:
A
Os senadores.
B
Os deputados federais e estaduais.
C
Os prefeitos e vereadores.
D
O Presidente da República, os governadores dos Estados-membros e os Prefeitos nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
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