Conceitos Preliminares

Questão 1.
Assinale a alternativa incorreta
 
A
A inconstitucionalidade por ação decorre de condutas comissivas
B
A inconstitucionalidade por ação pode ser de dois tipos, quais sejam material e formal
C
A inconstitucionalidade por omissão ocorre quando há um dispositivo constitucional de eficácia limitada
D
A inconstitucionalidade por ação formal é aquela que infringe um princípio constitucional.
Questão 2.
Assinale a alternativa correta 
 
A
O controle de constitucionalidade foi criado na Alemanha em 1803
B
A inconstitucionalidade por omissão surgiu com a Constituição de 1824
C
O controle de constitucionalidade analisa a conformidade das normas infraconstitucionais com a Constituição Federal
D
Se o Poder Público agir de forma contrária à Constituição, ele está praticando inconstitucionalidade por omissão
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