O que é a justiça?

O problema da Justiça

Kelsen se contrapõe às doutrinas jusnaturalistas, que buscavam achar valores objetivos e válidos eternamente a partir da natureza humana, da natureza da sociedade e da natureza das coisas. Essas teorias estariam erradas por não diferenciarem as origens das leis causais da natureza e das leis imputativas do direito e da moral.

Kelsen se deparou com o problema da justiça: o que é a justiça para Kelsen?

No raciocínio de Kelsen: A justiça se dá na ordem justa. Ordem justa é aquela na qual seus membros são felizes. Essa felicidade deve ser objetiva, uma felicidade provinda do atendimento às vontades e necessidades de cada um. O governo deve projetar essas necessidades a partir dos interesses. Os interesses em disputa tornam necessária uma decisão jurídica. Essa decisão deve ser racionalmente fundamentada. Essa fundamentação será subjetiva.

Diante da impossibilidade de definir objetivamente o que é a justiça, Kelsen se dá por satisfeito com a afirmação da tolerância.

Sendo a busca pela justiça fenômeno de valores complexos, para Kelsen, resta à sociedade a defesa do ideário democrático, no qual devemos buscar, sobretudo, a compreensão dos diversos valores da complexa sociedade, não impedindo sua manifestação pacífica.

Ora, a resposta de Kelsen para o problema da justiça é a afirmação da necessidade do exercício da tolerância.