O Tratamento Jurídico da Criança e do Adolescente ao Longo da História
Questão 1.
Sobre o tratamento jurídico do trabalho infantil durante a Revolução Industrial, assinale a alternativa correta:
A
A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão trouxe a primeira regulamentação sobre o trabalho infantil.
B
A Moral and Health Act foi a primeira legislação na Inglaterra a limitar as horas de trabalho para crianças.
C
O trabalho infantil durante a Revolução Industrial era bem regulamentado e protegido por leis específicas.
D
As condições de trabalho infantil nas fábricas eram salubres e seguras durante a Revolução Industrial.
E
A Revolução Industrial eliminou a prática do trabalho infantil nas fábricas e minas.
Questão 2.
Qual foi o principal avanço na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil com a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
A
Permissão do trabalho infantil a partir dos 14 anos sem restrições.
B
Proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos.
C
Adoção da Moral and Health Act como lei nacional.
D
Extinção de todas as formas de trabalho infantil imediatamente após a promulgação.
E
Redução da idade mínima para trabalho infantil para 10 anos.
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