Alimentos

Olá, Trilheiro/a.

Neste curso a respeito de alimentos serão abordados aspectos que se relacionam com a temática da guarda. Por isso, é recomendável a realização em conjunto dos cursos.

Para um melhor acompanhamento da aula, é importante manter a legislação aberta em uma aba do computador para consulta simultânea.

Serão analisadas três normativas principais:

• a Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968), que trata especificamente do tema;
• o Código Civil, que apresenta diversas disposições sobre alimentos;
• o Código de Processo Civil, fundamental para a aplicação prática e a elaboração de petições relacionadas ao assunto.

O curso abordará o conceito de alimentos e suas principais características, além dos pressupostos para a fixação e arbitramento.

Será analisado o cálculo do valor da pensão alimentícia, desmistificando a ideia de que os alimentos correspondem, invariavelmente, a 30% da renda do alimentante.

O estudo incluirá:

• alimentos entre pais e filhos;
• alimentos avoengos (prestados pelos avós);
• alimentos devidos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros.

Demonstraremos que a obrigação alimentar não se restringe apenas à pensão para menores de idade.

Serão examinadas questões processuais relacionadas ao direito dos alimentos, permitindo compreensão sobre sua aplicação prática.

Ao final do curso, serão apresentadas duas petições iniciais:

1. ação de alimentos pelo rito especial da Lei 5.478/1968;
2. ação pelo rito comum, na qual o pedido de alimentos será formulado juntamente com o pedido de guarda, reforçando a importância do estudo conjunto dessas temáticas.

Com essa estrutura, o curso proporciona uma abordagem completa e detalhada sobre os alimentos, tanto no aspecto material quanto processual, permitindo a compreensão aprofundada do tema e sua aplicação na prática jurídica.