Direito Ambiental na Constituição Federal
Questão 1.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado de terceira geração, pois:
A
Impõe ao Estado uma abstenção, isto é, uma limitação ao seu poder de intervir
B
É de todos, ao mesmo tempo, e visa à manutenção de uma vida digna a toda a população
C
Determinam ao Estado uma prestação positiva, o que o obriga a assumir uma série de políticas públicas para garantia do meio-ambiente ecologicamente equilibrado, sem contrapartida da população
D
Foi concebido no início do século XX, ocasião em que eclodiram os direitos de terceira geração
Questão 2.
Assinale a alternativa verdadeira acerca do Direito Ambiental na Constituição Federal:
A
A Constituição reserva um capítulo inteiro ao Direito Ambiental
B
A despeito do Direito Ambiental ter sido mencionado em todas as Constituições brasileiras anteriores, em 1988 ele ganhou status diferenciado
C
A Constituição Federal de 1988 é a que menos consagra direitos na história brasileira
D
O direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no art. 5º, da Constituição Federal
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