A Abordagem Deontológica e a Ética do Caráter

A ABORDAGEM DEONTOLÓGICA

ORIGENS DA DEONTOLOGIA

A abordagem deontológica, também chamada teoria da obrigação, é assim chamada por se referir ao dever ser – obrigações que existem em determinada situação, em contraponto à ontológica, que se refere ao ser. Há diversas vertentes, sendo algumas decorrentes de conceitos religiosos e outras de conceitos éticos e filosóficos, como é o caso da lei natural.

Além disso, uma das vertentes mais expressivas dessa abordagem é inspirada na teorida do imperativo categórico de Immanuel Kant, pela qual normas e regras morais não comportam exceções.

A TEORIA DEONTOLÓGICA

As teorias deontológicas, de forma geral, propõem máximas morais ou, em outros termos, normas morais inescusáveis, para as quais não são cabíveis exceções. Ou seja, em qualquer situação aquela norma moral poderá ser executada e essa ação, tendo como base essa norma moral, sempre será correta do ponto de vista moral.

Desse modo, não são as consequências de um ato que o tornarão certo ou errado, mas sim as características desse ato. Essa norma moral gera preceitos, sendo as teorias deontológicas desenvolvidas a partir de alguns conceitos sobre ações específicas.

Esses preceitos são regras sobre ações específicas. Não são, portanto, princípios morais, genéricos para todas as ações, referindo-se especificamente a uma determinada ação. Qualquer ação que se encaixe nas características descritas no preceito, a ele serão submetidas, independentemente das circunstâncias.

TEORIA DE KANT

De acordo com a teoria de Kant, o valor moral da ação não está nas consequências do ato, e sim nas características dessa ação, conforme já explicitado. Desse modo, a ação será moral se estiver de acordo com o preceito, sendo executada com a consciência dessa correspondência entre ação e preceito.

Nenhuma consideração moral, portanto, poderá ser tida como relevante em face dos preceitos, não podendo nenhuma outra concepção moral se sobrepor a um preceito, para que ele seja assim considerado.

Conforme o imperativo categórico proposto por Kant, a ação deverá sempre estar de acordo com a máxima que possa ser transformada em lei universal, aplicável a qualquer situação análoga, por qualquer pessoa. Esse é, portanto, o teste hipotético a ser realizado para saber se a ação tem caráter moral ou não.

As teorias da obrigação são pouco utilizadas na prática, até por possuírem um alto grau de abstração. Seria bastante complexo perceber esses preceitos morais em caso concreto, sendo considerado, inclusive pelos teóricos que seguem essa linha, que é necessária a complementação dessa teoria por outras que a concedam um sentido concreto.

A ÉTICA DO CARÁTER

ORIGENS DA ÉTICA DO CARÁTER

A ética do caráter, também chamada de ética da virtude, surgiu a partir dos anos 1980, com as obras de Philippa Foot, Bernard Williams e Alasdair MacIntyre. No século XXI, o interesse por essa teoria, que traz noções clássicas de virtude, tornou-se crescente e surgiram versões mais sofisticadas e completas dessa abordagem.

Essa abordagem ética construiu-se a partir de críticas às teorias utilitaristas e deontológicas. Dentre esses pontos criticados estão a abstração dessas teorias e a consequente falta de soluções concretas para casos concretos, além da simplificação excessiva de algumas questões bioéticas.

A ÉTICA DO CARÁTER

Os elementos caracterizadores comuns às teorias dessa vertente são que o caráter e a virtude do sujeito são as justificativas da ação correta. Portanto, uma ação será correta se for o que um sujeito com caráter virtuoso faria nas mesmas circunstâncias.

As virtudes são traços de caráter valorizados moralmente, e não socialmente. Uma ação moralmente valorizada não é sinônimo de uma ação socialmente valorizada, apesar de traços de valores morais poderem coincidir com os valores sociais vigentes.

A ÉTICA DO CARÁTER E A BIOÉTICA

Tal ética tem sido bastante utilizada, especialmente na análise de temas bioéticos, como aborto, eutanásia, ética reprodutiva e cuidado médico.

Ações egoístas e autocentradas, bem como pautadas pela covardia, serão consideradas imorais. Portanto, se essas forem as motivações de um aborto, por exemplo, esse ato não seria moral. Entretanto, se o aborto for realizado por questões sociais e de bem-estar da criança e da mãe, o mesmo ato seria moral por seus fundamentos. A análise das motivações, portanto, são mais importantes que as consequências.

Na análise da relação médico-paciente essas teorias também têm sido utilizadas, com enfoque nos traços de caráter e virtude do médico nessa relação.