Questão 7.

Enzo completou neste mês 18 anos de idade, sendo certo que, na sua infância, foi vítima de estupro de vulnerável (pena: de 8 a 15 anos de reclusão).

Considerando que já se passaram 11 anos desde a data do fato, ocorrido em 2013, sem que tenha sido instaurado qualquer inquérito ou investigação, e que o autor do fato já completou 70 anos de idade, Enzo indagou a você, como advogado(a), se ainda seria possível iniciar a persecução penal.

Aquecimento em Direito Penal - Simulado 2

Início | Imprimir | Imprimir Gabarito
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20