Publicado em: 29/05/2024 por Marcelo Pinzo Lisboa da Cruz

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Olá, Trilheiras e Trilheiros!

Vem aí mais um concurso público, oportunidade para um emprego que paga bem e dá aquela segurança. O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou há pouco tempo o edital para mais um concurso público para o cargo de Escrevente Judiciário. Se liga nas informações mais importantes do edital:

Banca

E a banca da vez, já muito bem conhecida dos concurseiros de tribunais, é a VUNESP. Inclusive, a página do concurso já está disponível, com o respectivo edital.

Datas Importantes

Antes, vamos ver algumas datas importantes do processo:

Evento Data
Período de inscrições 03 de junho de 2024 até 12 de julho de 2024
Período de solicitação da redução da taxa de inscrição  03 de junho de 2024 até 05 de junho de 2024
Resultado definitivo da análise de solicitações de redução da taxa 10 de julho de 2024
Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição  15 de julho de 2024
Data prevista para a realização da 1ª fase (prova objetiva) 08 de setembro de 2024
Divulgação do gabarito da prova objetiva 11 de setembro 2024
Realização da 2ª fase (prova prática) A definir
Divulgação do resultado final do Exame A definir

Disciplinas

Na primeira fase, serão 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas, divididas em 3 bloco diferentes:

  • BLOCO I: Língua Portuguesa; 
  • BLOCO II: Conhecimentos em Direito; 
  • BLOCO III: Conhecimentos Gerais (atualidades, matemática, informática e raciocínio lógico)

Destes, o bloco I e o bloco II são de caráter eliminatório. Ou seja, o candidato deverá acertar no mínimo 50% das questões, ou será eliminado e não poderá realizar a 2ª fase:

2. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo os blocos I e II de caráter eliminatório, onde o(a) candidato(a) deverá acertar, no mínimo, 50% das questões de cada bloco, além do caráter classificatório.

Já o bloco III é de caráter apenas classificatório, ou seja, servirá para definir a posição da pessoa na lista de aprovados. Quem estiver mais acima na lista, tem mais chances de conseguir o cargo.

No Bloco I serão cobradas 24 questões sobre os seguintes temas de Língua Portuguesa:

  • Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. 
  • Informações literais e inferências possíveis.  
  • Ponto de vista do autor. 
  • Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.  
  • Significação contextual de palavras e expressões.  
  • Sinônimos e antônimos.  
  • Sentido próprio e figurado das palavras.  
  • Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.  
  • Concordância verbal e nominal.  
  • Regência verbal e nominal.  
  • Colocação pronominal.  
  • Crase.  
  • Pontuação.

Já no bloco II serão cobradas 40 questões sobre os seguintes artigos e leis do Direito:

  • DIREITO PENAL: Código Penal - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359. 
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). 
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei n.º 12.153 de 22.12.2009. 
  • DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II - Capítulos I, II e III; e Título III - Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92. 
  • DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). 
  • NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça – site: www.tjsp.jus.br, na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais): 
    • Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;  
    • Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;  
    • Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III; 
    • Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX; 
    • Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V; 
    • Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.

Por fim, no bloco III, serão cobradas 36 questões de conhecimentos gerais:

Matemática: 06 questõesque podem abordar os seguintes temas: 

  • Operações com números reais.  
  • Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.  
  • Razão e proporção.  
  • Porcentagem.  
  • Regra de três simples e composta.  
  • Média aritmética simples e ponderada.  
  • Juros simples.  
  • Equação do 1.º e 2.º graus.  
  • Sistema de equações do 1.º grau.  
  • Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.  
  • Sistemas de medidas usuais.  
  • Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. 
  • Resolução de situações-problema. 

Informática: serão 14 questões que poderão cobrar:

- MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365:

- MS-Word : estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

- MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

- Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

- MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação.

- OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos.  

Raciocínio Lógico: serão 10 questões que buscarão:

  • Avaliar a habilidade do(a) candidato(a) em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios;
  • Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
  • Avaliar se o(a) candidato(a) identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição.
  • Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

Inscrição

A inscrição deverá ser feita no site da VUNESP entre o dia 03 de junho de 2024 e 23h59min do dia 12 de julho de 2024, referente ao horário de Brasília/DF.

Preenchido seu formulário de inscrição, você deverá desembolsar R$ 81,00 (oitenta e um reais) para pagar a taxa, via boleto bancário. 

Atenção, você poderá reimprimir seu boleto bancário até o dia 15 de julho de 2024, mesma data-limite para fazer o pagamento da taxa de inscrição.

Vale lembrar que a VUNESP não enviará o boleto bancário ao seu e-mail, sendo sua responsabilidade retirá-lo no site.

São requisitos para fazer a inscrição:

  1. ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, § 1º da Constituição Federal de 1988; 
  2. ter 18 anos de idade completos até a data da posse; 
  3. estar em dia com as obrigações eleitorais; 
  4. estar em dia com as obrigações do Serviço Militar; 
  5. não ter sido condenado(a) por crime contra o patrimônio, a Administração, a fé pública, os costumes e os previstos na Lei n.º. 11.343 de 23.08.2006; 
  6. não ter sido condenado(a) por ato de improbidade previsto na Lei n.º 8.429/92; 
  7. ter concluído, até a data da posse, o Ensino Médio; 
  8. gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo; 
  9. possuir na data da posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo e preencher as exigências para a posse previstas na Lei Estadual n.º 10.261/1968, com suas atualizações.

Redução da taxa de inscrição

Diferentemente da OAB, não há possibilidade de pedir isenção da taxa de inscrição, mas apenas sua redução de 50% (pagar meia).

Se for o caso de requerer a isenção da taxa de inscrição, o edital prevê uma série de documentos que devem ser apresentados. Tudo isso você poderá encontrar no capítulo 3.3 e 3.4 do Capítulo II - Das inscrições no edital.

Locais de prova

Os locais de prova, tanto da primeira fase quanto da segunda, serão divulgados em data futura pela VUNESP, ainda não havendo previsão no Edital.

Sobre a sua identificação nos dias das provas

É fundamental que você não esqueça o documento de identidade com foto para ser apresentado nos dias das provas. Podem ser aceitos:

a) original de um dos seguintes documentos de identificação: 

  • Cédula de Identidade (RG), 
  • Registro de Identificação Civil (RIC), 
  • Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), 
  • Carteira Nacional de Habilitação com foto, 
  • Passaporte, 
  • Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros 
  • Militares, 
  • Registro Nacional de Estrangeiro – RNE. 

b) aplicativo de um dos seguintes documentos digitais de identificação, cuja conferência será feita exclusivamente por meio do acesso ao documento do aplicativo do Órgão emissor: 

  • Cédula de Identidade (RG), 
  • Carteira Nacional de Habilitação, 
  • Título Eleitoral Digital (e-Título) com foto.

Também muito importante levar a caneta esferográfica de tinta preta e corpo transparente.

Resultados

Os momentos mais aguardados: os resultados da 1ª e 2ª fases.

Os gabaritos da Prova Objetiva vão ser divulgados até o dia 11 de setembro de 2024.

Já quanto a Prova Prática, ainda não há data prevista pelo edital.

Anulações

Possíveis anulações na prova de 1ª fase serão atribuídas a todos examinandos, impactando no gabarito definitivo. Os recursos possuem o prazo de 5 dias contados a partir da publicação de qualquer ato do concurso. Ou seja, o prazo vale para recursos contra o edital, contra o gabarito e contra qualquer outro ato relacionado. 

Especificamente no caso de questões, será um recurso para cada questão que será qustionada. Ou seja, se o candidato achar que 5 questões deveriam ser anuladas, deverá elaborar 5 recursos, um para cada questão.

Critérios de correção para a prova de 2ª Fase

2. Digitação de um texto: cópia de texto impresso, com aproximadamente 1.800 (um mil e oitocentos) caracteres, em microcomputador do tipo PC com processador Intel® ou similar, utilizando-se de software específico para uso na prova, em ambiente gráfico Microsoft Windows e teclado com configurações ABNT 2. 

Esse é um ponto muito importante no que se refere a 2ª fase do Concurso. A pessoa já começa a prova com 10 pontos. A cada erro que ela comete, é descontado 0,05 pontos. Se o resultado for menor que 5 pontos a pessoa está automaticamente desclassificada do concurso. Cada caractere (letra, ponto, espaço, recuo, parágrafo, fonte) conta, sem desconsiderações.