Introdução
Questão 1.
Pode-se dizer que o significado do termo "súmula" é "síntese" ou "resumo". Sabendo disso, assinale a alternativa incorreta:
A
Súmula nada mais é que a síntese da jurisprudência de um tribunal
B
A súmula vinculante reproduz seus efeitos sobre a atividade legislativa
C
STF, STJ e TST editam súmulas nacionalmente reconhecidas
D
São requisitos essenciais de uma súmula: a predominância e a pacificidade da jurisprudência do tribunal
Questão 2.
Julgue o item que segue:
A Súmula Vinculante produz seus efeitos sobre os demais órgãos do Judiciário e a administração pública direta e indireta nas esferas federal, estadual e municipal. Além disso, ela pode ser editada por todos os tribunais superiores, havendo hierarquia entre elas.
A
Certo
B
Errado
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