Introdução
Advogado CREMESP (FCC) - 2016
Questão 1.
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando,
A
revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa na Constituição Federal.
B
revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei ordinária.
C
tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
D
sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei.
E
revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em portaria, regulamento ou autorização.
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