Conceitos Fundamentais
Questão 1.
Sobre a definição e classificação de receita pública, assinale a alternativa correta:
A
Todos os ingressos nos cofres públicos devem ser classificados como receita pública, sob pena de ilegalidade.
B
Receita pública representa somente a entrada de recursos nos cofres públicos de forma definitiva.
C
Receita originária é aquela decorrente da exploração do patrimônio do Estado, a exemplo da tributação.
D
Receita originária é aquela decorrente da exigência sobre o patrimônio do particular, a exemplo das receitas transferidas.
Questão 2.
Sobre a classificação de receita pública, assinale a alternativa correta:
A
As receitas públicas podem ser classificadas segundo sua categoria econômica, como corrente ou derivada.
B
As receitas são classificadas pela Lei nº 4.320/64 como receitas derivadas ou originárias, sendo esta classificação denominada classificação legal.
C
As receitas podem ser derivadas, quando provenientes da exigência sobre o patrimônio do particular, como a tributação.
D
As receitas transferidas são sempre decorrentes da exploração do patrimônio público, a exemplo dos royalties de petróleo.
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