Exercícios
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Provas no Processo Civil.
Questão 1.
Quanto ao tema probatório, pode-se afirmar que, no âmbito do processo civil, são meios de prova admitidos no sistema:
A
somente aqueles que forem previstos expressamente em lei processual ou material.
B
aqueles que o órgão julgador definir no momento do saneamento, após análise dos pontos controvertidos em cada caso concreto.
C
aqueles obtidos ilicitamente, desde que permitido o contraditório.
D
todos os meios legais e moralmente legítimos, ainda que não previstos expressamente em lei, inclusive a gravação clandestina de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, mesmo que tenha sido feita sem qualquer autorização ou sem o conhecimento do outro, desde que ambos os interlocutores sejam partes do processo.
Questão 2.
Acerca de provas, é correto afirmar que
A
qualquer que seja o valor do contrato, é lícito à parte inocente provar exclusivamente com testemunhas a sua simulação.
B
há presunção absoluta de veracidade e exatidão dos livros empresariais quando eles constituam prova contra seu autor, e relativa, quando provam a seu favor.
C
somente a requerimento de algumas das partes, demonstrando que a matéria não está suficientemente esclarecida, poderá o juiz determinar a realização de nova perícia.
D
para provar a verdade dos fatos, só se podem produzir as provas especificadas no Código de Processo Civil.
Questão 3.
Sobre as provas, é correto dizer que
A
o ônus da prova compete ao réu quanto ao fato constitutivo e impeditivo do seu direito.
B
o ônus da prova compete ao autor quanto à existência de fato extintivo do direito do réu.
C
não dependem de prova os fatos alegados pelo Ministério Público em ação que atua como fiscal da lei.
D
dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
E
a parte que alegar direito municipal, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
Questão 4.
Quanto ao instituto da confissão, assinale a alternativa correta (adaptada ao NCPC):
A
A confissão judicial faz prova contra o confitente obrigando os litisconsortes.
B
A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.
C
A confissão é revogável
D
Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
Questão 5.
Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.
A
A prova testemunhal é sempre admissível, não podendo ser indeferida, ainda que haja documento que prove os fatos, sob pena de cerceamento de defesa.
B
É vedado à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.
C
Estão impedidos de depor como testemunha o que é parte na causa, bem como seu cônjuge.
D
Está impedido de depor o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença.
Questão 6.
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternativa correta.
A
No sentido jurídico, a prova demonstrada por instrumento público é direta e recai sobre o fato nela estipulado, permitindo uma conclusão direta e objetiva, que não admite ser contrariada.
B
As informações contidas em escritura pública, por se tratar de direito disponível, geram presunção absoluta quanto à declaração de vontade estipulada no instrumento.
C
Independentemente dos negócios jurídicos representados por escritura pública, por ser instrumento dotado de fé pública, as consequências dela extraí- das geram presunção absoluta de veracidade.
D
A quitação dada em escritura pública gera presunção relativa do pagamento, admitindo prova em contrário que evidencie a invalidade do instrumento eivado de vício que o torne falso.
Questão 7.
Serão ouvidos como prova em audiência na seguinte ordem:
A
perito e assistentes técnicos; depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
B
depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu; perito e assistentes técnicos.
C
perito e assistentes técnicos; testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu; depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu.
D
depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; perito e assistentes técnicos; testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
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