Exercícios
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Normas da Corregedoria (Escrevente).
Questão 1.
- Pedro é advogado do processo A que não tramita em segredo de Justiça.
- Carla é advogada do processo B que tramita em segredo de Justiça.
- Alex é defensor público no processo A.
- Marta é membro do Ministério Público que atua no processo B.
Considere as afirmações e marque a alternativa correta:
A
Pedro, Carla e Alex poderão acessar todos os atos e documentos processuais armazenados, tanto do processo A, quanto o processo B.
B
Carla e Marta poderão acessar todos os atos e documentos processuais armazenados dos processos A e B.
C
Pedro poderá acessar todos os atos e documentos processuais armazenados apenas quanto processo A e Alex e Marta poderão acessar todos os atos e documentos processuais armazenados dos processos A e B;
D
Pedro e Carla poderão acessar todos os atos e documentos processuais armazenados apenas quanto processo A e Alex e Marta poderão acessar todos os atos e documentos processuais armazenados dos processos A e B;
Questão 2.
A respeito do segredo de justiça nos processos que tramitam eletronicamente, assinale a alternativa correta:
A
Poderão ser consultados apenas pelos procuradores habilitados a atuar no processo.
B
A indicação de que um processo está submetido a segredo de justiça deve ser incluída no ato do ajuizamento pelo distribuidor.
C
A indicação de que um processo está submetido a segredo de justiça deve ser incluída no ato do ajuizamento pelo órgão judicial de origem.
D
A indicação de que um processo está submetido a segredo de justiça deve ser incluída no ato da transmissão, quando se tratar de recurso interposto em primeiro grau, pelo órgão judicial de origem.
Questão 3.
A consulta da íntegra de processos eletrônicos na internet observará as seguintes regras:
A
os advogados, após cadastramento no Portal E-Saj, e mediante uso da certificação digital ou login e senha, poderão consultar a íntegra de processos públicos e a íntegra de processos em que tiver sido decretado segredo de justiça.
B
às partes será fornecida senha para acesso à íntegra de seu processo eletrônico apenas quando solicitada, sendo possível o requerimento e a retirada pelo advogado constituído, circunstância essa que deverá ser certificada nos autos;
C
para consulta da íntegra dos autos digitais na internet será fornecida senha de acesso a peritos, assistentes e outros auxiliares da justiça nomeados nos autos, de acordo com o tipo de participação no processo, sendo necessária a comprovação documental de suas funções.
D
As senhas de acesso serão fornecidas exclusivamente pelo respectivo ofício de justiça.
Questão 4.
Processo eletrônico é o processo judicial cujas peças, documentos e atos processuais constituem um conjunto de arquivos digitais, que tramitam e são transmitidos, comunicados, armazenados e consultados por meio eletrônico.
Considerando o exposto, é incorreto afirmar que:
A
O acesso ao sistema de processamento eletrônico será feito no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na internet, por qualquer pessoa credenciada, mediante uso de certificação digital
B
O acesso ao sistema de processamento eletrônico será feito pelos entes conveniados, por meio seguro da integração de sistemas;
C
O acesso ao sistema de processamento eletrônico será feito nos sistemas internos, por magistrados, servidores, funcionários e advogados, apenas.
D
O uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurisdicional importará bloqueio do cadastro do usuário, sem prejuízo das demais cominações legais.
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