Princípios Tributários
Horas de Conteúdo
Exercícios
Minutos de Vídeo
Última atualização
Como funciona?
O curso Princípios Tributários faz parte da plataforma do Trilhante. Com a assinatura do Trilhante você tem acesso a este e a todos os nossos 663 cursos disponíveis. Todos os cursos são atualizados com a legislação em vigor e o acesso é ilimitado - assista quantas vezes quiser, de onde quiser e a hora que quiser.
O que vou aprender?
- Limitações ao Poder de Tributar
- Principio da Capacidade Contributiva
- Princípio da Legalidade
- Mitigação ao Princípio da Legalidade
- Princípio da Isonomia
- Princípio da Irretroatividade
- Princípio da Anterioridade - Anual e Nonagesimal
- Exceções ao Princípio da Anterioridade
- Princípio da Vedação ao Confisco
- Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
- Outros Princípios Tributários
- Princípios da Reforma Tributária - EC 132.2023
Este curso emite certificado?
Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas
Aula de Apresentação
Marcelo Venturoso
Formado em Direito pela Universidade de Uberaba (2011) e possui especialização em Direito Tributário pelo IBET. É mestre em Direito pela FDRP-USP. Professor universitário, advogado e atual Presidente da Fundação PROCON de Uberaba.
Aulas do Curso
Assista às AulasQual o valor?
Aqui no Trilhante a gente deixa você livre para escolher. Quer conhecer mais e testar a plataforma? Temos uma Assinatura Mensal, igual à Netflix: você pode cancelar a qualquer momento, com um clique. Quer pagar menos? A Assinatura Anual é a melhor solução. Nem um nem o outro? Que tal a Assinatura Quadrimestral?