Pressupostos Processuais
Questão 1.
Qual é a relação entre os pressupostos processuais e o desenvolvimento regular do processo judicial?
A
Os pressupostos processuais são dispensáveis, não influenciando a validade ou eficácia do procedimento.
B
Pressupostos objetivos referem-se à capacidade das partes, enquanto os subjetivos estão relacionados à existência e regularidade da demanda.
C
Os pressupostos negativos são essenciais para instaurar o processo, enquanto os positivos impedem o prosseguimento do procedimento.
D
Pressupostos processuais são irrelevantes para a busca da justiça e podem ser ignorados durante o desenvolvimento do processo.
E
A inexistência de pressupostos compromete a existência e a validade do procedimento, pois são essenciais para o desenvolvimento regular do processo.
Questão 2.
De acordo com as teorias do processo apresentadas, qual é a principal característica da Teoria da Entidade Complexa?
A
Defende a inexistência de relação jurídica processual.
B
Sustenta a autonomia absoluta do processo em relação ao direito material.
C
Enfatiza a importância do contraditório no desenvolvimento do processo.
D
Busca uma aproximação entre processo e Constituição Federal.
E
Diferencia a relação jurídica processual da relação jurídica material.
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