Aquisição da Posse
Questão 1.
A posse de um imóvel
A
transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres, sendo que o sucessor universal continua a posse de seu antecessor, e, ao sucessor singular, é facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais
B
só pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende, mas não por representante ou terceiro sem mandato, sendo vedada a ratificação posterior
C
não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres, tendo, cada novo possuidor, de provar seus requisitos para efeitos legais
D
não se transmite de pleno direito aos herdeiros ou legatários do possuidor, mas eles podem, assim como a qualquer sucessor a título singular é facultado, unir sua posse à do antecessor, para efeitos legais.
Questão 2.
A posse se adquire
A
pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, ou terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.
B
pelo próprio interessado, apenas.
C
pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), ou terceiro sem mandato.
D
pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, ou terceiro sem mandato (dependendo de ratificação).
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Bom dia , A Resposta C e D são idênticas só mudando a posição da frase! caso não seja poderiam me justificar a diferença.
Olá, Ronaldo. A alternativa C diz que o procurador depende de ratificação; e na D é p terceiro sem mandato quem depende da ratificação. A diferença realmente é mínima, mas, de acordo com o artigo 1.205 do CC, o correto é o que está na D (a ratificação se aplica no caso do terceiro sem mandato). Grande abraço :)
Art. 1.205. A posse pode ser adquirida: I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante; II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.