Imunidade - Características Gerais

Questão 1.
A imunidade é em relação a: 
A
Impostos
B
Taxas
C
Contribuições
D
Todas as alternativas anteriores
Questão 2.

Em conformidade com o preceito constitucional de imunidade tributária, NÃO é vedada a cobrança de impostos sobre:
 

A
Patrimônio e renda
B
Templos de qualquer culto
C
Papeis destinados a impressão de livros ou jornais
D
CDs com músicas brasileiras
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user avatar Vandeley Dos Santos (24/01/2024)

a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;, o art 150 veda ....

user avatar Marcelo Pinzo Lisboa Da Cruz (27/01/2024)

Olá, Vandeley, na verdade se trata de uma pegadinha da questão: o art. 150 veda a cobrança de patrimônio, renda ou serviços UNS DOS OUTROS. Entretanto, na alternativa, não há menção ao trecho "UNS DOS OUTROS", fazendo com que a vedação fosse a tributação de QUALQUER renda ou serviço, o que não é verdade (Temos o Imposto de Renda, por exemplo).