Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha
Questão 1.
Assinale a alternativa correta:
A
Os agentes de saúde que identificarem indícios de violência doméstica nas suas pacientes devem comunicar às autoridades sanitárias apenas para registro estatístico de política pública.
B
Os agentes da saúde podem comunicar às autoridades quando considerarem plausível, sem a existência de um prazo.
C
Os agentes da saúde que identificarem indícios de violência doméstica nas suas pacientes devem obrigatoriamente comunicar as autoridades policiais.
D
Os agentes da saúde não podem envolver as autoridades até que a vítima faça esse pedido.
Questão 2.
Classifique a afirmação como verdadeira ou falsa: "a Lei Maria da Penha surgiu a partir de um caso concreto com repercussão mundial, que fez a Corte Interamericana de Direitos Humanos pressionar o Brasil a elaborar medidas contra a violência de gênero (especialmente a violência doméstica)".
A
Verdadeira
B
Falsa
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