Introdução
Questão 1.
A respeito dos aspectos gerais sobre crimes hediondos é correto afirmar que:
A
O terrorismo é crime hediondo.
B
O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que os crimes graves são considerados hediondos.
C
Os crimes cometidos sem violência ou grave ameaça não podem ser considerados hediondos em homenagem ao princípio da proporcionalidade.
D
O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que o crime de tráfico internacional de armas de fogo é considerado hediondo.
Questão 2.
Sobre a disciplina dos crimes hediondos, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta.
I – o crime de homicídio qualificado, por resguardar o direito à vida, bem jurídico mais caro ao ordenamento jurídico, foi considerado hediondo pela lei 8072/90 em sua redação original.
II – o homicídio simples é crime hediondo
III – os crimes hediondos são insuscetíveis de graça ou anistia, mas é possível a concessão de indulto.
Estão corretas:
A
Todas
B
I e III
C
I e II
D
II e III
E
Nenhuma
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