Procedimentos Especiais - Teoria Geral
Questão 1.
Sobre os procedimentos especiais, assinale a alternativa correta:
A
Estão incluídos nos processos de execução (utilizados para satisfazer um direito já conhecido, firmado e definido) e um exemplo deles é o Mandado de Segurança
B
Estão incluídos nos processos de conhecimento (utilizados para satisfazer um direito já conhecido, firmado e definido) e um exemplo deles é a Ação Popular
C
Estão incluídos nos processos de execução (utilizados para determinar e informar o direito no caso concreto) e um exemplo deles é a Ação de Inventário
D
Estão incluídos nos processos de conhecimento (utilizados para determinar e informar o direito no caso concreto) e um exemplo deles é a Ação de Inventário
Questão 2.
Ainda sobre a Teoria Geral dos Procedimentos Especiais, assinale a alternativa correta
A
Foram criados para atender às particularidades de direito processual que alguns temas do Direito apresentam, apesar de o CPC trazer normas gerais sobre tais assuntos.
B
Em regra, os procedimentos especiais são infungíveis, tendo em vista que não é possível, em razão dessas particularidades, adotar o procedimento comum.
C
São, em regra, fungíveis, podendo o autor optar pelo seguimento do processo pelo procedimento comum.
D
A ação de inventário está incluídas no rol de procedimentos especiais e, por ser fungível, é possível utilizar o procedimento comum para obter o mesmo resultado.
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