O que é Sociologia do Direito?

Introdução

A sociologia do direito é uma disciplina que busca observar o seu objeto (o direito) como um fenômeno social, buscando explicar o direito a partir de interesses e fatores também sociais.

Nesta perspectiva, o direito pode ser observado de forma empírica, ou seja, tal como ele de fato é e de fato se apresenta na realidade fática, e não como ele é expresso nas normas. A visão do sociólogo do direito deve ser, portanto, externa e descritiva ao seu objeto.

Sociologia do direito e outras disciplinas

É uma diferença metodológica, ou seja, de ponto de vista, e não de objeto. O objeto de todas é o mesmo: o direito.

A abordagem sociológica é externa e descritiva. Externa pois não enxerga o sistema de normas como obrigatório e vinculante na sua análise, e descritiva pois ele pretende apenas entender e descrever seu objeto, e não alterar a realidade com ele ou propor mudanças.

A dogmática jurídica é a perspectiva típica dos operadores do direito (juízes, advogados, promotores, defensores, etc). Ela enxerga as normas como vinculantes e obrigatórias, e entendo o direito partir delas. E também age de forma prescritiva, de maneira a intervir na realidade.

Já a filosofia do direito enxerga seu objeto do ponto de vista conceitual, abstrato. Não se prende nem ao sistema de normas válidos nem à realidade fática daqueles que estão sujeitos às normas, e sim no significado dos conceitos e valores evocados nos vocábulos jurídicos.