Definição e Elementos
Advogado (UPENET/IAUPE) - 2019
Questão 1.
Constituem princípios e diretrizes da Seguridade Social:
A
caráter democrático e centralizado da gestão; capacidade contributiva.
B
solidariedade; celeridade processual e equidade na forma de participação no custeio.
C
universalidade da cobertura e do atendimento: irredutibilidade do valor dos benefícios e primazia da realidade.
D
seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; duplo grau de jurisdição e diversidade da base de financiamento.
E
equidade na forma de participação no custeio: universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.
Questão 2.
Assinale a alternativa correta acerca das noções iniciais sobre a Seguridade Social.
A
A assistência social é o gênero do qual a Seguridade Social faz parte
B
A competência legislativa sobre a Seguridade Social é privativa da União
C
A promoção da integração ao mercado de trabalho é um dos objetivos da Previdência Social
D
A Seguridade Social é definida na constituição como um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde
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