Aspectos Introdutórios
Questão 1.
Sobre a concorrência, assinale a afirmativa incorreta:
A
Pode ser definida como uma competição em que agentes econômicos de um mesmo segmento de mercado atuam estrategicamente para atrair mais consumidores, visando à obtenção de lucro.
B
Vantagens competitivas são consideradas estratégias lícitas
C
A livre concorrência não traz benefícios à sociedade, e, por tal motivo, é vedada pela Lei. nº 12.529.
D
A tendência natural dos agentes econômicos é encontrar mecanismos que neutralizem os efeitos da concorrência de mercado
E
Uma estratégia de concorrência pode ser o investimento em propagandas e inovações.
Questão 2.
Sobre os agentes econômicos, assinale a alternativa correta:
A
Podem praticar infrações à ordem econômica os empresários individuais, grupos econômicos, empresas de pequeno porte e multinacionais, apenas.
B
Não é essencial que o praticante da infração tenha poder de mercado.
C
O agente com poder de mercado é aquele que pode agir de forma indiferente e independente dos demais concorrentes
D
Caso uma conduta não seja qualificada como infração à ordem econômica, sua punibilidade será extinta também em âmbito criminal e administrativo.
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