Modalidades e Súmula 219, Item I, do TST
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Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho.
Questão 1.
Acerca das modalidades de honorários, antes da Lei 13. 467/17, é correto afirmar:
A
Os honorários contratuais são feitos, em regra, por escrito, embora o contrato não constitua título executivo extrajudicial
B
Os honorários assistenciais são direcionados ao sindicato do trabalhador assistido
C
Os honorários sucumbenciais são pagos por aquele que perde a pretensão ao sindicato da parte vencedora
D
Os contratos de honorários advocatícios constituem título executivo extrajudicial, executável na Justiça do Trabalho
Questão 2.
A súmula 219, inciso I, do TST dispõe sobre os seguintes requisitos para o pagamento de honorários sucumbenciais, exceto:
A
Assistência por sindicato da categoria profissional
B
Litigância de má-fé
C
Recusa da pretensão demandada no processo
D
Benefício da justiça gratuita
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