Teoria Retributiva

Promotor de Justiça (CESPE) - 2007
Questão 1.

À luz das teorias das penas, julgue os seguintes itens:

I - Kant, que era adepto da teoria absoluta da pena, asseverava que, ainda que a sociedade civil acordasse em se dissolver, o último assassino que estivesse no cárcere deveria ser executado, a fim de que cada um sofresse o que efetivamente merecia por seus feitos. 

II - Para Hegel, a justiça da pena concreta decorre de um processo dialético, pelo qual se levam em conta as características da lesão concreta assim como as circunstâncias da sociedade civil. 

III - Segundo Roxin, a idéia de retribuição compensadora somente é plausível mediante um ato de fé, pois não há como se compreender, de forma racional, como apagar um mal cometido pelo sujeito ativo do crime com um outro mal, isto é, o sofrimento da pena. 

IV - Para Binding, a finalidade da pena é mostrar ao delinqüente sua impotência diante da lei, submetendo-lhe, assim, à força vitoriosa do direito. 

V - De acordo com as teorias relativas da pena, esta se justifica para a prevenção geral e especial do delito, partindo-se de uma concepção utilitarista da pena.

A quantidade de itens certos é igual a:
A
2.
B
3.
C
4.
D
5.
Escrivão de Polícia Civil (VUNESP) - 2013
Questão 2.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da função retributiva da pena, segundo a Teoria Absoluta.
A
Analogia: pena independente da gravidade do delito.
B
Duração indeterminada: a duração da pena dependerá, dentre outros fatores, do comportamento do apenado.
C
Derrogabilidade: o delito terá, por consequência, uma punição, ainda que injusta.
D
Responsabilidade penal individual: a pena não passará da pessoa do condenado.
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