Fontes do DIP

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Questão 1.

Julgue as afirmativas a seguir:

I - A doutrina formalmente divide as fontes do Direito Internacional Público em Materiais e Formais.

II - As fontes Materiais pertencem ao universo da Ciência do Direito.

III - A Convenção de Haia, de 18 de outubro de 1907, foi o primeiro texto internacional a estabelecer um rol de fontes do Direito Internacional.

A
Apenas a alternativa I é correta.
B
Estão corretas I e III
C
Apenas a alternativa II é correta.
D
Todas estão corretas
Questão 2.

Julgue as afirmativas a seguir:

I - O artigo 38 do Estatuto da CIJ estabelece um rol taxativo das fontes formais do Direito Internacional Público.

II - Tratados, costumes e princípios gerais de direito são as fontes primárias do Direito Internacional.

III - O artigo 38 do ECIJ faz menção às decisões judiciárias e à doutrina dos juristas como fontes do Direito Internacional Público.

A
Apenas a alternativa I é correta.
B
Estão corretas I e II
C
Apenas a alternativa II é correta.
D
Todas estão corretas
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