Evolução Histórica
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Repartição de Receitas Tributárias.
Questão 1.
Sobre a origem do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta:
A
Assim como nos Estados Unidos, surgiu da união de vários estados autônomos, denominado centrípeto.
B
Trata-se de um federalismo centrífugo, pois formado a partir de uma forma unitária.
C
Diferentemente dos Estados Unidos, configura-se como um federalismo centrípeto.
D
Também é denominado de federalismo por agregação, tendo em vista a união de diversos Estados autônomos.
Questão 2.
Sobre as características do federalismo brasileiro, pode-se dizer que:
A
A redemocratização de 1988 permitiu uma centralização do federalismo, possibilitando maior coordenação.
B
A Constituição de 1988 reconhece os Municípios como entes da federação.
C
A Constituição prevê o federalismo em seu texto, sendo que este só pode ser extinto por emenda constitucional.
D
O federalismo brasileiro, ao longo da história, sempre manteve o mesmo grau de descentralização, tendo em vista as previsões constitucionais.
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