Conceito, Início e Fim da Personalidade
Questão 1.
De acordo com o Código Civil brasileiro,
A
Todo ser vivo é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
B
Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil.
C
Todo homem é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
D
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Questão 2.
A respeito do conceito, início e fim da personalidade civil, é correto afirmar:
A
Nos termos do Código Civil, a personalidade da pessoa começa com o nascimento com a vida, mas, desde a concepção, a lei põe a salvo os direitos do nascituro.
B
Nos termos do Código Civil, a personalidade da pessoa começa da concepção, estando, portanto, garantidos os direitos do nascituro.
C
De acordo com a teoria natalista, o nascituro é pessoa humana, tendo personalidade civil desde a sua concepção.
D
A existência da pessoa natural termina com a morte, não sendo esta presumida em nenhuma hipótese.
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