Estatuto da Cidade - Panorama
Fiscal de Urbanismo (IDECAN) - 2023
Questão 1.
Política Urbana consiste em um conjunto de políticas, executadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, que compreende o planejamento e a gestão sobre o uso do território em áreas urbanas, apresentando como objetivo
A
contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano.
B
estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos habitantes no meio urbano.
C
alcançar em uma área, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
D
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Procurador do Município (CESPE/ CEBRASPE) - 2023
Questão 2.
A ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas, a
A
A ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas, a
B
instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como empecilho à geração de tráfego.
C
deterioração das áreas urbanizadas a poluição e a degradação ambiental.
D
exposição da população a riscos de desastres e a condução não autorizada de animais domésticos por pedestres em vias públicas urbanas.
E
exposição da população a riscos de desastres e a condução não autorizada de animais domésticos por pedestres em vias públicas urbanas.
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