Introdução e Metodologia
Questão 1.
A respeito do Direito Penal Sexual, assinale a alternativa correta:
A
O Direito Penal Sexual regula apenas atos direcionados às genitálias
B
Ato obsceno é sinônimo de ato sexual
C
No ato obsceno a ofensa é meramente moral
D
O ato sexual é caracterizado quando não há contato com a vítima
Questão 2.
Assinale a alternativa incorreta.
A
O bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Sexual é a moral e a liberdade sexual
B
O Direito Penal Sexual é regulamenta a vida e o comportamento sexual dos indivíduos dentro dos limites do direito e do costume
C
No Direito Penal Sexual, os atos com contato e sem contato estão inclusos em uma mesma categoria
D
Ter liberdade sexual significa a liberdade de consentir com a prática de atos sexuais, desde que haja a intervenção do Estado.
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