Análise histórica
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Direitos da Personalidade.
Questão 1.
Acerca do surgimento do direito de personalidade, assinale a alternativa correta:
A
A noção de direito de personalidade remonta ao Código Napolêonico, primeiro diploma a positivar normas a esse respeito.
B
O BGB, Código Civil Alemão, trouxe, no início da século XX, a noção de direito de personalidade para o direito civil europeu.
C
Somente na Idade Média se pode conceber uma noção, ainda que imperfeita, de um direito de personalidade.
D
Foi na Grécia Antiga que a noção de um direito geral de personalidade ganhou contornos, muito embora afirme parte da doutrina que o desenvolvimento de uma teoria jurídica da personalidade se deu em Roma.
Questão 2.
A respeito do tratamento dos direitos de personalidade no Código Civil de 1916, assinale a alternativa correta:
A
O Código Bevilácqua trouxe rol exaustivo de direitos de personalidade.
B
O Codexde 1916 tratou dos direitos de personalidade apenas por meio de uma cláusula geral que os tutelava.
C
Vários direitos de personalidade foram previstos por aquele Código, muito embora não componha um rol exaustivo.
D
Sob influência da doutrina alemã, que não reconhecia a categoria dos direitos personalidade, o Código de 1916 não os disciplinou.
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