Objeto do Direito Coletivo
Questão 1.
Sobre os direitos coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Os direitos difusos são indivisíveis e pertencem a uma coletividade indeterminada de pessoas.
B
Os direitos coletivos stricto sensu são sempre divisíveis e pertencem a um grupo determinado de indivíduos.
C
Os direitos individuais homogêneos decorrem de uma origem comum e podem ser pleiteados de forma coletiva.
D
Direitos coletivos podem estar relacionados a categorias profissionais, como nos casos de demandas sindicais.
Questão 2.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os direitos individuais homogêneos:
A
São sempre indisponíveis e sua tutela deve ser feita exclusivamente pelo Ministério Público
B
Possuem caráter divisível, sendo possível sua individualização no momento da execução.
C
Não podem ser objeto de ação coletiva, pois exigem a defesa individual de cada titular do direito.
D
São idênticos aos direitos difusos, pois também pertencem a um grupo indeterminado de pessoas.
E
Sua defesa coletiva impede que os titulares ingressem com ações individuais.
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