Crimes Contra o Sentimento Religioso
Questão 1.
Qual é a característica do tipo penal previsto no Art. 208 que indica se tratar de um crime de menor potencial ofensivo processado pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM)?
A
A presença de violência no cometimento do crime.
B
A prática de três condutas delitivas distintas.
C
A possibilidade de transação penal e suspensão condicional do processo.
D
A majoração da pena em caso de emprego de violência.
E
A classificação como tipo misto cumulativo.
Questão 2.
Considerando o objeto jurídico tutelado pelo Art. 208 e o verbo nuclear do tipo penal, o que caracteriza a consumação desse crime?
A
A prática de atos de culto religioso.
B
A vilipendiação pública de ato ou objeto religioso.
C
O escárnio público de alguém por motivo de crença ou função religiosa.
D
A prática de três condutas delitivas cumulativas.
E
A injúria em razão da função religiosa.
Questão 3.
Qual é o objeto material do crime descrito no Art. 208 relacionado ao impedimento ou perturbação de cerimônia ou prática de culto religioso?
A
A divindade adorada na cerimônia.
B
A liberdade religiosa e de culto.
C
O recinto onde ocorre o ato religioso.
D
A expressão coletiva de adoração.
E
O sujeito passivo que participa do ato religioso.
Questão 4.
Quais são os verbos centrais que caracterizam o crime de impedimento ou perturbação de cerimônia ou prática de culto religioso, conforme estabelecido no Art. 208?
A
Escarnecer e vilipendiar.
B
Celebrar e adorar.
C
Impedir e perturbar.
D
Consumar e tentar.
E
Aumentar e violar.
Questão 5.
Qual é o objeto material do crime previsto no Art. 208 relacionado ao vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso?
A
O recinto onde ocorre o ato religioso.
B
A expressão coletiva de adoração.
C
A cerimônia solene.
D
O sentimento religioso.
E
O ato ou objeto de culto religioso.
Questão 6.
Qual é o elemento subjetivo necessário para configurar o crime de vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso?
A
O dolo com o especial fim de vilipendiar.
B
A negligência em relação aos sentimentos religiosos.
C
A motivação genérica de desrespeito.
D
O dolo eventual.
E
O desprezo pela ordem pública.
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